Processo 624364/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/11/2010 14:23
Autuado em 12/11/2010 14:23
Oficio de encaminhamento 205/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1588/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1588/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
17/08/2011 Acórdão   1588/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALANA ELOISA CORDOVA
Interessado GASPARINO PINHEIRO CORDOVA
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 12:28 AR - de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2012 399 Despacho Processual Diverso nº 430/2012
26/08/2011 314 Acórdão nº 1588/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2012 14:35 DP  
23/04/2012 15:43 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 77/2012 -
23/04/2012 15:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 430/2012 -
22/09/2011 11:59 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
17/08/2011 14:34 S2C Acórdão nº 1588/2011 -
17/08/2011 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2011 -
17/08/2011 14:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 829/2011 -
27/07/2011 07:43 GAJTL  
14/07/2011 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1486/2011 -
14/07/2011 13:53 SMPjTC Parecer nº 4181/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo e filha menor no pleito. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela
05/07/2011 11:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 546/2011 -
24/02/2011 13:42 DIJUR Informação nº 460/2011 -
24/02/2011 13:42 DIJUR Parecer nº 4174/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. VIÚVO E FILHO MENOR DE SERVIDORA DA ATIVA. AUSÊNCIA DE CONTROLE INTERNO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2010 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1197/2011 -

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